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Mostrando postagens de junho, 2012

...um furto de duas melancias...

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  Processo 124/2003 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO Decisão :  Em Setembro/2003, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, mandou soltar Saul Rodrigues Rocha, um lavrador Hagamenon Rodrigues Rocha, um auxiliar de serviços gerais, que haviam sido presos em flagrante em virtude do suposto furto de duas melancias. Em decisão pouco ortodoxa, proferida no processo epigrafado acima, o juiz, após listar uma série de possibilidades para fundamentar a soltura dos acusados, optou por "agir em total desprezo às normas técnicas" e não apontou nenhum fundamento : mandou soltar os acusados e deixou que " quem quiser que escolha o motivo ". O promotor de justiça Adriano César Pereira das Neves, 33 anos, da Comarca de Palmas/TO, defende a manutenção da prisão em flagrante de pessoas acusadas da prática de pequenos furtos, como o de duas melancias. Ele foi procurado pela reportagem de última instância para justificar seu posicionamento. Concedeu uma entrevista na quinta-f...

Democracia - Liberdade real ou ficção?

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Democracia - (demo+kratos) - é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos dos cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de seus representantes no âmbito político - eleitos pelo povo - forma mais usual. Uma democracia pode existir no sistema presidencialista, parlamentarista, republicano ou monárquico. A democracia já teve suas diversas faces e evoluções; hoje contemplamos uma faceta mais aparente e aberta, embora com suas nuances por trás da cortina ainda discutíveis no âmbito político e social. Embora haja muitas discussões sobre diversos assuntos polêmicos em relação á democracia, não há como negar a multiplicidade de ideias convergentes dela que não permitem a explanação clara e concreta do que realmente pode ser a prática democrática numa sociedade, seja ela, capitalista ou socialista, ou em qualquer outro sistema que outros países adotem. Ao ver este cartaz, chamou-me atenção ao ler e analisar o sentido mais empírico...